| Projeto: |
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PL 291 06/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-291/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0291-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.817 de 10/07/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BOLIVIA ( PAIS ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHILE / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DA PADROEIRA DA BOLIVIA / FESTA DA PADROEIRA DO CHILE / FESTA DA PADROEIRA DO PARAGUAI / FESTA DA PADROEIRA DO PERU / FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAISES LATINO AMERICANOS / LEI 14.485/2007 / NOSSA SENHORA DE CAACUPE / NOSSA SENHORA DE COPACABANA / NOSSA SENHORA DO BOLDO / NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA ) / PARAGUAI / PASTORAL DO MIGRANTE / PERU ( PAIS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjs0600-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | SGP12 | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 02/06/2008 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2008 | Encaminhado em 04/08/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/05/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2791/2008 de 16/06/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 179/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.817 p/a cmsp promulgar o pl nº 291/08, atraves do Documento Recebido nro. 3045/2008
Oficio CMSP 3242/2008 de 15/07/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/07/2008. Motivo: PROMULGADO |